PORTARIA TRT13 CGP N.º 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 202/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 691, de 30 de
novembro de 2023, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete
do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para prestar serviços no Núcleo de
Publicação e Informação.
II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.
º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º
201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro para o Núcleo de Publicação e Informação.
IV - Designar o servidor LUCAS DE SÁ ANDRADE (matrícula n.º 201.367.490),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro.
V - Designar o servidor FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA (matrícula n.º
300.374.359), removido extraquadro, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES SOUTO
MAIOR
10/01/2024 15:30
