CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 060/2025

ATO TRT13 SGP N.º 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV e acrescer o inciso XV, ambos relativos ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….
……………………………………………………………..
IV - JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR (matrícula n.º 101.284.967), Juiz Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
……………………………………………………………
XV- ADRIANA SETTE DA ROCHA (matrícula n.º 104.176.800), Juíza Titular, lotada na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa. “ (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente