CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP NJ.º 051/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 732, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12645/2023,

RESOLVE:

I - Remover o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria de Auditoria Interna.

II - Designar o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Auditora Contábil, Financeira e Orçamentária - FC-04, da Secretaria de Auditoria Interna.

III - Colocar o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 051/2025)

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência