CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 407/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 731, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 12636/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS NERY (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa - FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência.

II - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 242, de 1º de março de 2023, que colocou a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS NERY (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria- Geral da Presidência, para prestar serviços na Seção de Registros e Demandas de Pessoal /Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

III - Remover a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS NERY (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral da Presidência para a Seção de Registros e Demandas de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

IV - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas para a Secretaria-Geral da Presidência.

V - Designar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa - FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência.

VI - Colocar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 407/2024)

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de janeiro de 2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência