CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 096/2025

ATO TRT13 SGP N.º 174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Indica magistrados para compor o Comitê

Gestor de Proteção de Dados do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar FÁBIO MELO FEIJÃO (matrícula n.º 101.361.028), Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, e LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula n.º 101.314.734), Juiz Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 1º, § 1º, do ATO TRT SGP N.º 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente