ATO TRT13 SGP N.º 174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Indica magistrados para compor o Comitê
Gestor de Proteção de Dados do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar FÁBIO MELO FEIJÃO (matrícula n.º 101.361.028), Juiz
Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, e LUIZ ANTÔNIO
MAGALHÃES (matrícula n.º 101.314.734), Juiz Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho
de João Pessoa, para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 1º, § 1º, do ATO TRT SGP N.º 55,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
19/12/2023 15:12
