ATO TRT13 SGP N.º 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral e do Assédio Sexual no âmbito do
primeiro grau de jurisdição do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer o inciso VIII e IX ao
art. 3º do ATO TRT13 SGP N.º
104/2023, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º ……………………………………
………………………………………………..
VIII - JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO (matrícula n.º 101.226.346)
- Juiz do Trabalho; e
IX - ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula n.º
101.361.538) - Juíza do Trabalho.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
19/12/2023 15:12
