CONSOLIDADO REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 055/2025

ATO TRT13 SGP N.º 167, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Indica magistrados para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula n.º 103.171.701), Juiz Titular, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza Titular, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 1º, VIII, do ATO TRT13 SGP N.º 67/2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente