CONSOLIDADO REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 054/2025 - REPUBLICADO

ATO TRT13 SGP N.º 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o inciso VIII ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 067, DE 26 DE MAIO DE 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….……………………………………………………………..

VIII - 02(DOIS) MAGISTRADOS(AS) QUE ATUEM EM DIFERENTES JURISDIÇÕES INDICADO(AS) PELA PRESIDÊNCIA.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente