CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 047/2025 - REPUBLICADO

ATO TRT13 SGP N.º 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera os magistrados de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 08 DE MAIO DE 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

I - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz Titular, lotado na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa;

II - SÉRGIO CABRAL REIS, matrícula n.º 101.278.001, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.