CONSOLIDADO REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 120-2026

ATO TRT13 SGP N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA e estabelece outras diretrizes,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o inciso XI ao art. 2º do ATO TRT13 SGP N.º 039, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

XI - MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, Juíza Titular, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande (matrícula n.º 104.200.684).” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.