CONSOLIDADO REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 057/2025
ATO TRT13 SGP N.º 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Indica magistrados para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os juízes RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula n.º 104.247.555) e LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR (matrícula n.º 101.359.478) para comporem a Comissão Permanente de Segurança do TRT-13, nos termos do art. 1º, IX, do ATO TRT13 SGP N.º 066, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção