CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 024/2025

ATO TRT13 SGP N.º 154, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

Altera a composição do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

II - JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula n.º 104.177.601) - membro suplente.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.