CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 044/2025

ATO TRT13 SGP N.º 153, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Pronome;

CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP Nº 027, de 13 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e será composta pelos seguintes membros:

I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá a Comissão (matrícula n.º 101.220.905);

II – ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (matrícula n.º 103.172.137);

III - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (matrícula n.º 101.299.496);

IV - WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental e Arquivo - (matrícula n.º 300.245.039);

V – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º 250.055.441);

VI – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);

VII- EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753)

VIII- LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489); e

IX - GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA (matrícula n.º 201.347.602). ” (NR)

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 050, DE 03 DE MARÇO DE

2023.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.