ATO TRT13 SGP N.º 153, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Altera a composição da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,
CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de
2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e
dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -
Pronome;
CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que
institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho,
em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e
Memória do Poder Judiciário - Proname;
CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de
2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPAD);
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP Nº 027, de 13 de janeiro
de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e será composta pelos seguintes
membros:
I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que
presidirá a Comissão (matrícula n.º 101.220.905);
II – ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, Juiz Titular da 9ª Vara
do Trabalho de João Pessoa (matrícula n.º 103.172.137);
III - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO, Juíza
Substituta da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (matrícula n.º
101.299.496);
IV - WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão
Documental e Arquivo - (matrícula n.º 300.245.039);
V – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º
250.055.441);
VI – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);
VII- EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO (matrícula n.º
201.327.753)
VIII- LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489); e
IX - GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA (matrícula n.º 201.347.602). ”
(NR)
Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 050, DE 03 DE MARÇO DE
2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção.
