RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 063/2023
Processo: 0004949-79.2023.5.13.0000
Proad: 11252/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária realizada no dia 07/12/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO e HERMINEGILDA LEITE MACHADO, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o
despacho por meio do qual Sua Excelência a Senhora Desembargadora Vice-Presidente DEFERIU,
ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva, licença para tratamento de saúde, no período de 6.11.2023 a
10.11.2023, em conformidade com o artigo 69, inciso I, da Lei Complementar n. 35
/1979 e nos termos do artigo 28, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária