PORTARIA TRT13 DG Nº 571/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13
CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021
e de acordo com o PROADs 6685 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador
de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado
na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, BIVAR
OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área
Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção de Predial,
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, para compor
a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 54/2023, firmado
entre este Regional e a empresa ENGENHARIA JASPE LTDA., que trata da elaboração de projetos
executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros,
quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico), referentes a ampliação da geração de
energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional: Edifício-
Sede (Fórum Clóvis dos Santos Lima em João Pessoa/PB), Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
em Santa Rita/PB e Coordenadoria de Material e Patrimônio em João Pessoa/PB:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
SIMONE
FARIAS
PERRUSI
07/12/2023 17:16
