CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA  PORTARIA TRT13 CGP N.º 325/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12368/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 669/2023, de 07 de novembro de 2023, que colocou o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na Chefia de Gabinete da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.

II - Dispensar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.

III - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da Chefia de Gabinete da Presidência para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.

IV - Dispensar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

V - Remover o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Chefia de Gabinete da Presidência.

VI - Designar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.

VII - Colocar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Chefia de Gabinete da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral da Presidência. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 325/2024)

VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de janeiro de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta