ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023*
Convoca juízes de grau para participarem de Seses de
Julgamento presencial, na colenda Turma, bem como compor
o "quorum" regimental.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD Nº 11492/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocão para composição de quórum, e o
disposto no artigo 80, § 4º do Regimento Interno desta Corte;
RESOLVE:
I - CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS
(matrícula n.º 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da Turma,
com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem como compor o quorum regimental;
II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição o juiz titular da Vara do Trabalho de João
Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º 103172048), para participar
da sessão de julgamento presencial da Turma, com início às 08h30 do dia 28.11.2023,
bem para compor o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
01/12/2023 00:15
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção