PORTARIA TRT13 CGP N.º 691, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12030/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 492, de 25 de
julho de 2023, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Coordenadoria de Saúde, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º
201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Coordenadoria de Saúde para
o Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
III - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º
201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro.
IV - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º
201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete do
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para, sem prejuízo da função comissionada
que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES SOUTO
MAIOR
30/11/2023 15:48
