PORTARIA TRT13 CGP N.º 691, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º
12030/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 492, de
25 de julho de 2023, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE
OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na Coordenadoria de Saúde, para prestar serviços no Núcleo de
Publicação e Informação.
II - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Saúde para o Gabinete do Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro.
III - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
IV - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para, sem prejuízo da
função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de
Publicação e Informação. (Cessado pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 003, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024)
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
