ATO TRT13 SGP N.º 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do substituto do diretor do Fórum José
Carlos Arcoverde Nóbrega para o biênio administrativo 2023/2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
do Proad n.º 11986/2023,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO que o juiz José Artur da Silva Torres foi removido para atuar na 3ª
Vara do Trabalho de João Pessoa/PB consoante ATO TRT13 SCR nº 114/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar a designação contida no art. 3º do ATO TRT13 SGP nº 017/2023.
Art. 2º Designar o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ
MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para substituir o diretor do fórum José
Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem
prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de juiz titular.
Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio
administrativo 2023/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
