PORTARIA TRT13 CGP N.º 683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11780/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 566/2023, de 18
de setembro de 2023, que colocou o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º
245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, para prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II - Dispensar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - FC-
03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 295/2023, de 03 de
março de 2023, que colocou o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º
201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, para prestar serviços na Coordenadoria de Saúde.
V - Dispensar o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º
201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da Função Comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VI - Remover o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º
201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande para a Coordenadoria de Saúde.
VII - Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º
250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1ª Grau - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
MILENA
VIEIRA
NUNES SOU
T
O
MAIOR
27/11/2023 13:58
VIII - Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º
250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande.
IX - Dispensar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA (matrícula n.
º 285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
X - Designar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA (matrícula n.º
285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1ª Grau - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande.
XI - Designar o servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (matrícula n.º
201.370.360), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
XII - Designar o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES (matrícula n.º
300.373.979), Removido Extraquadro, para exercer a função comissionada de Assistente III
- FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
XIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
