PORTARIA TRT13 DG Nº 498/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato

TRT SGP nº 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 560/2023 e PROAD 11290

Grande/PB, no dia 13/11/2023, com retorno previsto para 14/11/2023, a fim realizar o

recebimento provisório do objeto do Contrato 033/2023 (PROAD 2698/2023), que trata da

execução de manutenção corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de

combate a incêndio do Fórum Irineu Joffily, bem como, acompanhar a execução da reforma

que realoca a 7ª Vara do Trabalho para o segundo andar do prédio Anexo – v (PROAD

2358/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma

e meia) diárias ao referido servidor, assim como a indenização de transporte, em razão de

utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução

supracitada.