CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 077/2024

ATO TRT13 SCR N.º 126/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a consolidação das designações dos Juízes do Trabalho Substitutos.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017, no Proad nº 10245/2023, e nos Atos TRT13 SCR nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122 de 2023,

RESOLVE:

I – REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 022/2023;

II – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as 03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 23 de outubro de 2023, discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Alexandre Roque Pinto 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 GP N.º 255 /2014) Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 003/2023)

• Sérgio Cabral dos Reis Juiz do Trabalho  Substituto fixo 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 005/2020)

• José Artur da Silva Torres 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 114/2023)

• Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 Nº 041/2011)

• José Guilherme Marques Júnior 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 117/2023)

• Clóvis Rodrigues Barbosa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo - (Designação originária - ATO TRT13 SCR N.º 025/2021)

• Flávio Londres da Nóbrega 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 140/2017)

• Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 118/2023)
• José de Oliveira Costa Filho 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo - (Designação originária - ATO TRT13 GP N.º 589/2014)

• Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (Designação originária – ATO TRT13 SCR N.º 002/2022)

• Lindinaldo Silva Marinho 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 102/2022) Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023)

• Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 064/2019)

• Paulo Nunes de Oliveira 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 116 /2023)

• Francisco Xavier de Andrade Filho 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 120/2023)

• Aércio Pereira de Lima Filho 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 119/2023)

• Fernando Luiz Duarte Barboza Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 121/2023) Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 123/2023), em virtude da designação do Juiz Alexandre Roque Pinto para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 003/2023)

• George Falcão Coelho Paiva Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 003/2022) Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 006/2023), em virtude da designação do Juiz Lindinaldo Silva Marinho para a função de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023)

• Luiz Antônio Magalhães Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº 058/2021) Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 064/2023), enquanto perdurar o afastamento da Juíza do Trabalho Titular Nayara Queiroz Mota de Sousa, atualmente licenciada para o exercício do mandato de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, (RA TRT13 Nº 116/2022)

• Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR N.º 106/2022) Designação temporária para auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, a partir de 1º de abril, até ulterior deliberação (ATO TRT13 SCR N° 045/2023)

• Mariana Petit Horacio de Brito Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 107/2022) Designação temporária para atuar como Supervisora da Central Regional de Efetividade (ATO TRT13 SGP N° 006/2023)

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Rafaela Queiroz de Sá e Benevides1ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 122/2023)

• Francisco de Assis Barbosa Júnior 2ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VIII)

• Alexandre Amaro Pereira 3ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 001/2022)

• Marcelo Rodrigo Carniato 4ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 115/2023)

• Karolyne Cabral Maroja Limeira 5ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 059/2021)

• Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho 6ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 111/2017,III)

• Fábio Melo Feijão 7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 005/2022)

• Ana Paula de Carvalho Scolari Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 110/2022) Designação temporária para atuar como Juíza Substituta fixa da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande (ATO TRT13 SCR N.º 124/2023), em virtude da designação do Juiz Adriano Mesquita Dantas para a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau (ATO TRT13 SGP N.º 088/2023)

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Luiz Jackson Miranda Júnior Vara do Trabalho de Patos Juiz do Trabalho Substituto fixo (Designação originária - Ato TRT13 SCR N.º 060/2021)

• Alisson de Almeida Lucena Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 109/2022) Designado para atuar como supervisor da realização das pautas de audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024 (ATO TRT13 SGP N.º 114/2023)

As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos não designados em caráter permanente observarão as diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no De-ADM.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora