PORTARIA TRT13 CGP N.º 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10749/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO
(matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz –
CAJ / Secretaria da Corregedoria Regional – SCR.
II - Remover o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO
(matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Central de
Assistentes de Juiz – Secretaria da Corregedoria Regional para a 8ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
III - Designar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO
(matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 8ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
25/10/2023 14:56
