CONSOLIDADO - CESSADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 051/2024 - REPUBLICADO

ATO TRT13 SCR Nº 124, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula de Carvalho Scolari.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º de novembro de 2023 e enquanto perdurar o afastamento acima noticiado.

A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora