RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 043/2023
Processo: 0004641-43.2023.5.13.0000
Proad: 7803/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia 31/08/2023, sob a Presidência de Sua
Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a
presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o
Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências
os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por
unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o
Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referen dum do Tribunal Pleno, o
afastamento da Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO das suas funções
jurisdicionais, nos dias 08,10 e 15.8.2023, para participar dos trabalhos junto à Comissão
Examinadora da Prova Escrita Discursiva do II Concurso Público Nacional Unificado para
ingresso na carreira de Magistratura do Trabalho, nos termos do §2º, do art.19 da
Resolução 75/2009, do CNJ.
Observações: Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da Sessão
Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno; ausência justificada de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
MARIA
CARDOS