CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 118/2023

ATO TRT13 SCR Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a promoção por antiguidade da Juíza do Trabalho ROSIVÂNIA PEREIRA

GOMES para a titularidade da Vara do Trabalho de Patos, nos termos do ATO TRT13 SGP n.º 127, de 5 de outubro de 2023; e

CONSIDERANDO a concessão de licença-trânsito à referida magistrada, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, nos termos do PROAD n. 10348/2023,

RESOLVE:

FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SCR Nº 069, de 14 de junho de 2023 a partir de 16 de outubro de 2023;

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, a partir de 16 de outubro de 2023, até ulterior deliberação.

A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora