CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP  N.º 118/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 615, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9906/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 298, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice- Presidência, para prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária.

II - Dispensar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice- Presidência.

III - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria- Geral Judiciária.

IV - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral Judiciária para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

V - Designar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

VI - Colocar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.  CESSADO OS EFEITOS DO ITEM VI PELA PORTARIA TRT13 CGP  N.º 118/2024

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência