CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 579/2023

PORTARIA TRT CGP N.º 239, DE 28 DE MAIO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E

I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT CGP N.º 157, de 26 de fevereiro de 2021.

II - Dispensar o servidor SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.182.669, da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Remover o servidor SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.182.669, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

IV - Remover a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA, Removida Extraquadro, matrícula n.º 300.328.919, do Juízo Auxiliar da Presidência para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

V - Designar a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA, Removida Extraquadro, matrícula n.º 300.328.919, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

VI - Colocar a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA, Removida Extraquadro, matrícula n.º 300.328.919, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Juízo Auxiliar da Presidência.CESSADO PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 579/2023

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

D ê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente