CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 122/2023

ATO TRT13 SCR Nº 107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO que a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa encontra-se sem juiz substituto fixo, por conta da promoção da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do Juiz Substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 31 de outubro de 2023.

A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora