TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 DG Nº 381/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas

pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº

124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº

306/2023 e o PROAD 8396/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de MARCELO LUÍS MACHADO

MOURA, Chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº 201.360.480, (CJ-01), lotado

na Divisão de Inovação (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade

de Porto Alegre/RS, ocorrido no dia 17/09/2023, com retorno no dia 20/09/2023,

para participar do "III Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do

Poder Judiciário - FestLabs”, realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2023,

no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, em Porto Alegre/RS.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e

1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de

deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta aconteceram nos dias

anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares

no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme

disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.