CONSOLIDADA - CESSADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 683/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9652/2023,

RESOLVE:

I - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-3 da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Colocar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência