CONSOLIDADA - SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 CGP 574/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9627/2023,

RESOLVE:

I - Remover o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/Secretaria-Geral Judiciária para a Vara do Trabalho de Patos.

II - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Vara do Trabalho de Patos.

III - Colocar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Patos, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/Secretaria-Geral Judiciária.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência