PORTARIA TRT13 CGP N.º 561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9455/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 197, de 31 de janeiro de
2023, que colocou o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Sousa, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de
Gestão Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II - Dispensar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente V - FC-
05, da Vara do Trabalho de Sousa.
III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de Sousa para a Seção de
Gestão Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Designar o servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA (matrícula n.º
201.346.712), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assistente V - FC-05, da Vara do Trabalho de Sousa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES SOUTO
MAIOR
15/09/2023 12:49
