EDITAL TRT13 SGP N.º 011/2023
PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o ATO
TRT13 SGP N.º 079/2023,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Substitutos(as), que se encontram abertas as inscrições
para o preenchimento, por promoção, mediante critério de antiguidade, do cargo de Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Patos/PB, em razão da remoção do Juiz do Trabalho Eduardo Souto Maior
Bezerra Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB;
FAZ SABER que os requerimentos de inscrição devem ser encaminhados à Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho por meio de Proad, com os currículos e documentos anexados, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos, assegurando-se-lhes a antiguidade, na forma da Lei.
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz ou Juíza que, injustificadamente,
estiver com processos
conclusos sem decisão além do prazo legal, consoante art. 3º, inciso III, da Resolução CNJ Nº 106,
de 6 de abril de 2010.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
14/09/2023 20:19
