PORTARIA TRT13 CGP N.º 549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESINCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9040/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n
201.342.230), Técnico Judiciário, Classe C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Dispensar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA (matrícula n.º
250.123.425), Técnica Judiciária, Classe C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juíza Substituta - FC-06, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA, (matrícula n.º
250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de João
Pessoa para a Vara do Trabalho de Sousa .
IV - Designar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA, (matrícula n.º
250.123.425), cnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.
V - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 264, de 03 de Março de
2023, que colocou o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR, (matrícula n.º
201.342.230), cnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de
Sousa, para prestar servos no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e ões
Coletivas/ Secretaria-Geral Judiciária.
VI - Remover o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º
201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de Sousa
para o cleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/ Secretaria-Geral
Judiciária.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
12/09/2023 15:30