ATO TRT13 SCR Nº 103, 15 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta Ana
Paula de Carvalho Scolari.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, no exercício da VICE-PRESIDÊNCIA E DA
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091
/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO
PEREREIRA DE LIMA FILHO, no período de 16/09/2023 a 04/10/2023, bem como a
CONVOCAÇÃO do Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, por meio do ATO
TRT13 SGP N.º 121, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, para substituir o Excelentíssimo
Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023;
CONSIDERANDO que o fim do período de trânsito da Juíza VERUSKA
SANTANA SOUSA DE SÁ, promovida da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a
Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb, se dará no dia 15/09/2023,
RESOLVE:
I) LIMITAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT SCR nº 037/2023 que designou a
Juíza Ana Paula de Carvalho Scolari para responder pela Vara do Trabalho de Sousa-PB,
até dia 17/09/2023;
II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO
SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) sem prejuízo das designações anteriores vigentes:
a) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Juíza
Substituta na 8º Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de 18/09/2023 a 24/09
/2023;
b) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da 1º
Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023.
O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a
responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de
afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em
atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
12/09/2023 14:37
no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
