ATO TRT13 SCR Nº 098 DE 10 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o calendário das correições
ordinárias de 2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização do “Encontro Institucional: a nova ordem
constitucional trabalhista, a cultura da paz e os precedentes judiciais”, pela EJUD 13, nos
dias 13, 14, e 15 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO que os magistrados de primeiro grau foram convocados
para participarem do evento, nos termos do Ofício Circular TRT13 SCR nº 004/2023; e
CONSIDERANDO a agenda da Desembargadora Corregedora,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte
teor:
PERÍODO UNIDADE
MARÇO
13 e 14 VT DE SOUSA
14 e 15 VT DE CATOLÉ DO ROCHA
23 e 24 1ª VT DE SANTA RITA
27 e 28 VT DE ITAPORANGA
28 e 29 VT DE PATOS
ABRIL
13 e 14 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19 até 24 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
02 e 03 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
04 e 05 2ª VT DE SANTA RITA
26 até 29 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA