RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 042/2023
Processo: 0004645-80.2023.5.13.0000
Proad: 8042/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária realizada no dia 31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM
resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o
Senhor Desembargador Presidente DEFERIU ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao
desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, a concessão de férias referente ao
1º período do exercício 2023, para usufruto no intervalo de 21.9 a 10.10.2023 e convertendo em
pecúnia o interregno de 11 a 20.10.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN e a participação do
Desembargador na sessão presencial da Segunda Turma do dia 26.9.2023.
Observações: com abstenção do Requerente. Suas Excelências os Senhores Desembargadores
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno;
ausência justificada de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária