PORTARIA TRT13 SGP N.º 103, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP
N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
e tendo em vista o Proad n.º 8568/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de
setembro de 2023, com retorno previsto para o dia 24 de setembro de 2023, a fim de
participar da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, agendada para
os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no prédio sede do TRT-02, em São Paulo-SP.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e
término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes nos
trajetos João Pessoa/São Paulo/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas
“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
/,1',1$/'2
6,/9$
0$5,1+2
