PORTARIA TRT13 DG Nº 364/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT CGP nº 001/2023 e de acordo com o PROAD 8719/2023,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 250.132.148, lotado na 4ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, licença para tratar de assuntos particulares, no
período de 05.09.2023 a 30.11.2023, nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04.09.2001, publicada no D.O.U., de
05.09.2001 (Edição Extra), c/c as disposições contidas no capítulo IV da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
SIMONE
FARIAS
PERRUSI
04/09/2023 16:00
