PORTARIA TRT13 CGP N.º 537, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8859/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ELIZAEL SOARES PEREIRA (matrícula n.º 245.027.670),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de
Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 286, de 03 de março de
2023, que colocou o servidor ELIZAEL SOARES PEREIRA, (matrícula n.º 245.027.670),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na 6ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
III - Remover o servidor ELIZAEL SOARES PEREIRA, (matrícula n.º 245.027.670),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 6ª
Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO
(matrícula n.º 201.364.040), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita.
V - Dispensar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Calculista – FC-04,
da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VI - Fazer cessar os efeitos do item IV, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 518, de 15 de
agosto de 2023, que colocou o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º
245.097.594), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na
Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
VII - Remover o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, (matrícula n.º 245.097.594),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a
Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
VIII - Designar o servidor JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR
(matrícula n.º 201.367.570), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
31/08/2023 14:43
IX - Designar o servidor YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (matrícula n.º
201.365.790), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Calculista – FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
X - Dispensar o servidor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.º
245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
XI - Fazer cessar os efeitos do item III, da PORTARIA TRT CGP N.º 196, de 19 de
abril de 2021, que colocou o servidor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.
º 245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços no Juízo
Auxiliar da Presidência/Coordenadoria de Precatórios.
XII - Remover o servidor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.º
245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa
Rita para o Juízo Auxiliar da Presidência/Coordenadoria de Precatórios.
XIII - Designar a servidora CAMILA LOPES ABRANTES (matrícula n.º 201.366.840),
Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente
III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
XIV - Dispensar o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º
201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
XV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 219, de 05 de julho de
2022, que colocou o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º
201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
XVI - Remover o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º
201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa
Rita para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
XVII - Designar a servidora JÉSSICA PEREIRA PINTO (matrícula n.º 201.364.550),
Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente
III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
XVIII - Dispensar a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - FC-
03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
XIX - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 294, de 03 de julho de
2022, que colocou a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na Secretaria-Geral
Judiciária.
XX - Remover a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a
Secretaria-Geral Judiciária.
XXI - Designar o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO (matrícula n.º
201.371.500), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Assistente III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
XXII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
