EDITAL TRT13 SGP N.º 010/2023
VACÂNCIA DA VARA DO TRABALHO DE PATOS/PB
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com o Proad n.º 8990/2023,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Titulares de Vara que se encontra vago o
cargo de Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, em razão da remoção
do juiz Eduardo
Souto Maior Bezerra Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, de
acordo com o ATO TRT13 SGP N.º 079, de 1º de junho de 2023;
FAZ SABER que, a partir da publicação deste edital, fica aberto o prazo tanto para as
inscrições no procedimento de remoção para a titularidade da Vara do Trabalho de Patos/PB,
quanto para as que desta vaga decorrer, podendo os(as) interessados(as) formularem requerimento
nos termos do art. 654, § 5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho;
FAZ SABER que o pedido de remoção deve ser formulado no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, assegurando-se-lhes a antiguidade, na forma da lei;
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz(a) Titular que, injustificadamente, estiver
com processos conclusos sem decisão além do prazo legal.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
31/08/2023 15:20
