PORTARIA TRT13 SGP N.º 096, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP
N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
e tendo em vista o Proad N.º 8328/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA
POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Santa
Catarina/SC, no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2023, a fim de participar do 1º
Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina, no dia 1º de setembro do corrente ano, das 9h
às 17h, na Arena Multiuso de São José, localizada na Avenida Acioni Souza Filho, s/n -
Campinas, São José/SC.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e
término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes nos
trajetos João Pessoa/Santa Catarina/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10,
alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
