PORTARIA TRT13 SGP N.º 095, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP
N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
e tendo em vista o Proad n.º 7948/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 28 de agosto
de 2023, com retorno previsto para o dia 1º de setembro de 2023, para participar do evento"
Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255 - 2ª Edição", a ser realizado
nos dias 30 e 31 de agosto do ano corrente, no prédio do STJ, como também da reunião
ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, a realizar-se no dia 29 de agosto, terça-feira,
das 9h às 16h, ambos em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e
término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes nos
trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas
“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
