CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 125/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8357/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item I da Portaria TRT13 CGP n.º 534, de 11 de outubro de 2022, que designou o servidor ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 201.260.430), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos legais e eventuais.

II - Designar o servidor MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º 201.361.610), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 11, para substituir o Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário – CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 125/2025)

III - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência