PORTARIA TRT13 SGP N.º 091, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7789/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 23.8.203, com retorno previsto para o dia 25.8.2023, a fim de participar do 7º Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, das 9h às 17h, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência