PORTARIA TRT13 CGP N.º 497, DE 28 DE JULHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 7378/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT CGP nº 403, de 30 de novembro de 2021, que
autorizou o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º 201.267.047),
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para a atuar no regime de teletrabalho,
observados os termos da Resolução Administrativa nº 062/2018 e ATO TRT SGP N.º 286
/2019;
II - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º
201.267.047), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande;
III - Remover o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º
201.267.047), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 2ª Vara do Trabalho de
Campina Grande para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande;
IV - Designar o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º
201.267.047), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande;
V - Designar o servidor LÚCIO MÁRCIO TARGINO JÚNIOR (matrícula n.º 201.369.940),
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
29/07/2023 10:30
